quarta-feira, 23 de julho de 2014

Blogueiro em Assú é absolvido sumariamente em 4 processos movido pelo prefeito Ivan Júnior

O blogueiro Luis Emanoel Silva da Costa foi absolvido sumariamente em 4 processos que eram movidos contra si pelo Prefeito de Assu, Ivan Lopes Junior. 

O prefeito, como é sabido, tem verdadeira ojeriza a ser contrariado e considera qualquer crítica a sua administração um ato criminoso, o que tem motivado inúmeras ações movidas pelo mesmo contra a imprensa livre da cidade na tentativa de calar de maneira arrogante e truculenta aqueles que de maneira democrática discordam do seu modo de pensar e de agir.

Pois bem, essa forma de pensar e agir do Prefeito, embora apoiada por parcela importante da mídia e da imprensa do Assu, que colabora ostensiva com o seu projeto político, não encontrou respaldo na Justiça do nosso Estado. 
Blogueiro Emanuel da Silva
O prefeito pode mandar no Poder Executivo, do qual é chefe, e pode até querer dar as cartas no Legislativo, afinal a Câmara Municipal jamais nessa Legislação fez qualquer crítica ou cobrança ao trabalho do Prefeito, contanto com o apoio de 14 dos 15 vereadores eleitos para essa legislatura. Mas contra o Judiciário o prefeito agora entendeu que as coisas funcionam baseado na Justiça e não na pela sua influência ou seu cargo. 

A independência do Judiciário do Assu contra o todo poderoso Prefeito do Assu ficou patente esta semana com a publicação das sentenças de 4 dos 8 processos que hoje tramitam na Primeira Vara Penal da Comarca do Assu movidos pelo Prefeito em desfavor do blogueiro. A juíza titular da vara absolveu sumariamente o blogueiro e condenou o autor ao pagamento das custas processuais. 

O prefeito que cantava aos quatro ventos que tinha contratado os melhores advogados do Estado, entre eles, o presidente da seccional da OAB na cidade de Mossoró, amargou fragorosas derrotas. Suas intenções foram fulminadas pelo bom senso e discernimento do Judiciário que soube enxergar e garantir ao blogueiro o direito de crítica e a livre expressão. Uma vitória para ser comemorada por todas as pessoas de bom senso e que repudiam a falta de compromisso com a democracia desta administração.

Em suas sentenças a juíza fez questão de destacar que “o ajuizamento de ação penal já constitui, em si, um constrangimento para os acusados, de modo que o exercício desse direito deve ser embasado na existência de provas da materialidade da ocorrência de um crime e, bem assim, na existência de indícios de autoria, não podendo ser ajuizada ação penal desprovida de um lastro probatório mínimo.”

Vai mais além a juíza em sua sentença: “no caso em análise, o texto transcrito na inicial, conforme se observa das fls.03/05, não revela qualquer intenção do querelado em ferir a honra do querelante, seja objetiva, seja subjetiva, vez que, na verdade, o texto representa, claramente, uma crítica ao trabalho exercido pela Administração Pública de Assu, pelo que resta evidente o animus criticandi do quereledo, o que se mostra suficiente para excluir a ilicitude de sua conduta, de modo que o fato narrado na queixa é atípico.” (…) “Da leitura de tais dispositivos legais, observa-se que a liberdade de imprensa constitui uma garantia constitucional, sendo direito fundamental da pessoa humana, mesmo porque é imprescindível para a solidificação da democracia e inerente ao próprio Estado de Direito, de maneira que é dever do Poder Judiciário, enquanto guardião da Constituição Federal, assegurar o exercício dessa garantia constitucional.” (…) “Assim, considerando que a publicação do texto em referência não constituiu crime, tem-se que restou evidenciada a ausência de justa causa para o recebimento da queixa-crime. Demais disso, em reforço aos fundamentos já lançados na presente decisão, tem-se que o art. 397, I e III, do Código de Processo Penal, determina absolvição sumária do agente em caso da existência de causa de exclusão da ilicitude penal e quando o fato narrado não constituir crime. 

Diante de todo o exposto, REJEITO a queixa-crime com base no que dispõe o art. 395,III, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual ABSOLVO SUMARIAMENTE o querelado LUIS EMANOEL SILVA DA COSTA, com base no que dispõe o art. 397, I e III, do referido diploma legal, em razão da atipicidade da conduta que lhe foi imputada.”

O blogueiro, após prolatadas as sentenças, já anunciou a intenção de procurar o Ministério Público Estadual para representar o Prefeito pelo crime de “Denunciação Caluniosa”. O crime de Denunciação Caluniosa está previsto no Código Penal em seu artigo 339, que estabelece que é crime “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. Trata-se de crime com pena prevista de dois a oito anos de reclusão e multa. O blogueiro prometeu ainda processar o prefeito na esfera cível pelo dano causado à sua imagem e pelo constrangimento a que foi submetido por ter sido levado ao banco dos réus sem justa causa.DeOlhoNoAssu
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Zenaide Maia recebe apoio em São Gonçalo do Amarante e Natal

Mais um dia marcado por adesões à candidatura de Zenaide Maia a deputada federal. Ontem, a liderança Norma Cléa reuniu amigos no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, e declarou apoio a Zenaide.
Candidata Drª Zenaide Maia falando de suas propostas
Destacando o trabalho que a candidata realizou em São Gonçalo, sobretudo na saúde, Norma ressaltou que apoia Dra Zenaide, juntamente com seus amigos, por acreditar no trabalho que irá desenvolver no RN. “Zenaide fará um trabalho diferenciado e que beneficiará toda a população potiguar”, comentou.
Candidatura de Drª Zenaide Maia tem boa aceitação onde passa no estado do RN
O encontro contou, também, com a participação do presidente da câmara Geraldo Veríssimo (PR), e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR).Dando continuidade a sua agenda, Zenaide participou de encontro com amigos da ex-vereadora Rejane Ferreira (PMDB), ao lado de Gustavo Carvalho (PROS) e a candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB). O evento aconteceu no bairro Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.
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Vendas de livros cresceram 4,13% em 2013, segundo aponta pesquisa encomendada pela CBL

A comercialização de livros no país cresceu 4,13% no ano passado, em relação a 2012, segundo pesquisa da Fundação de Pesquisas Econômicas encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). O levantamento consultou 217 editoras, representando 72% das editoras do país.

Segundo a pesquisa, foram vendidos 279,66 milhões de exemplares em 2013, ante 268,56 milhões comercializados no ano anterior. As vendas ao governo brasileiro, que adquire os livros por meio de programas, tiveram alta de 20,41%, totalizando 200,3 milhões em 2013. No ano anterior, 166,35 milhões de exemplares haviam sido comprados.

O principal programa, o Plano Nacional do Livro Didático foi responsável por 1,253 bilhão de faturamento do setor, uma alta de 14,22% em 2013 ante o ano anterior. Considerando toda a compra de exemplares por parte do governo, o faturamento foi 1,474 bilhão, uma alta de 12,04%.

Já o faturamento total das editoras brasileiras teve crescimento real de 1,52% no ano passado, em comparação com 2012, somando R$ 5,35 bilhões. Sem descontar a inflação, o aumento foi 7,52%. A pesquisa considerou a inflação medida pelo IPCA.

O preço médio corrente dos livros, ou seja, descontada a inflação, cresceu 1,7%. No preço médio constante, que desconsidera a inflação, houve queda de 4%. Desde 2004, a pesquisa mostra uma tendência de diminuição nos valores constantes.

A venda de e-books teve alta de 225,13% em 2013, em relação a 2012. Apesar do aumento considerável, o segmento respondeu por menos de 1% do faturamento total das editoras.


Karine Pansa, presidenta da CBL, acredita que o fraco desempenho do setor reflete a conjuntura econômica do país, que demorou a passar pela crise financeira que afetou primeiro os países europeus. De acordo com ela, a CBL não fez uma projeção para as vendas e o faturamento neste ano. "É prematuro falar em acréscimo ou decréscimo. O ano está sendo atípico para todo mundo, com a falta de dias úteis. As editoras precisam se movimentar e buscar novos modelos, como nichos virtuais", declarou.Agência Brasil
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terça-feira, 22 de julho de 2014

Nova quadra de esportes do Guajirú em São Gonçalo do Amarante está quase pronta

A comunidade do Guagirú realizará, em breve, um sonho antigo das crianças e jovens que moram na região. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está construindo uma nova quadra poliesportiva na comunidade.
A obra está em fase final e a empresa responsável pelos serviços deve concluir num prazo de 30 dias. O valor total do investimento é de aproximadamente R$ 143 mil, sendo recursos oriundos do Orçamento Geral do Município (OGM).  A quadra poliesportiva mede 35 x 21m.
Segundo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Micael Moreira, na comunidade já havia uma quadra, mas estava muito danificada. Atendendo a um pedido da comunidade o prefeito Jaime Calado assumiu o compromisso de reconstruir a praça esportiva. Foi feito um estudo da área e um projeto de melhoria.
“Essa quadra poliesportiva será uma das maiores do município com demarcações semioficiais e toda estrutura de iluminação, pintura e marcações do piso, traves e telas de proteção. Acreditamos que em menos de 30 dias estaremos prontos para entregar a população. Esse é mais um investimento no esporte e o lazer da população”, enfatizou Micael.Fotos:Isaías Carlos/Divulgação 
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Jornalista que conta a verdade sobre o que vê em Gaza sofre punição

Não conte a verdade sobre o que está acontecendo em Gaza. Testemunhas oculares da barbárie precisam se segurar para não passar as informações corretas. Do contrário, são mandados embora

Ayman Mohyeldin é o jornalista que presenciou e divulgou as mortes de Ismail, Zakaria, Ahed e Mohamed, de idades entre 9 e 11 anos, caçados por radar e finalmente atingidos pelos mísseis de Israel quando brincavam em uma praia de Gaza.

Jornalista americano de origem egípcia, ele é veterano. Trabalhou na Palestina para a Al Jazeera, para a CNN e para a NBC, que o emprega atualmente. Ayman estava jogando futebol na praia com os quatro meninos, momentos antes de serem assassinados. Portanto, foi o jornalista a relatar com mais detalhes tudo que presenciou.
Diana Magnay (esq) e Ayman Mohyeldin, jornalistas punidos por contar a verdade 
O mundo recebeu suas notícias, as imagens das mães e pais ao saber das mortes, o testemunho de Moutaz Bakr, o menino ferido, levado ao hospital após ter visto os outros morrerem.

O repórter recebeu elogios nas redes pela cobertura, e pelas informações que também postou no Twitter e no Instagram. Mas em seguida recebeu ordens da direção da NBC para deixar Gaza.

O argumento foi de retirada por “questões de segurança”, mas, segundo o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, a NBC enviou outro correspondente para substituí-lo: “Richard Engel, juntamente com um produtor americano que nunca foi a Gaza e não fala árabe, para cobrir o ataque israelense em curso”.

A censura foi denunciada na internet, também pela rede anti-sionista norte-americana Jewish Voice for Peace, que condena Israel pela ocupação e os ataques a Gaza, e que fez um apelo, em sua página do Facebook, para que o jornalista volte ao seu posto e não seja punido por fazer um trabalho honesto e corajoso.

A outra vítima da censura é a jornalista Diana Magnay, da rede CNN, que trabalhava na fronteira entre Israel e Gaza. Ali ela presenciou um grupo de israelenses torcendo e comemorando o lançamento de mísseis sobre Gaza. Relatou o fato em sua conta no Twitter e chamou o grupo de “escória”, apesar das ameaças que sofreu.

“Os israelenses no monte acima de Sderot torciam enquanto bombas caíam em Gaza; eles ameaçaram destruir nosso carro se eu falasse alguma palavra errada. Escória”, escreveu no Twitter.A CNN pediu desculpas por Diana Magnay e transferiu a jornalista para Moscou.Por Rita Freire, da Ciranda Internacional/Foto:Pragmatismo Político
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Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza pavimentação de ruas no Golandim

“Eu estou achando muito bom. Acabou com a lama, buraqueira e facilitou o acesso a minha residência e de outros moradores. Ficou 100%! Hoje eu posso entrar tranquilamente com meu carro em casa”, afirmou Lenilda Maria da Silva, moradora da Rua Câmara Cascudo. 
O depoimento de mais uma sãogonçalense satisfeita com as obras que estão sendo feitas no município.Além da Rua Câmara Cascudo a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando o serviço de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional em outras ruas do Golandim como a Padre João Maria e Bela Vista. 
A obra é custeada com recursos do Orçamento Geral do Município (OGM) no valor aproximado a R$ 110 mil para os três logradouros públicos.O Bairro do Golandim está passando por grandes transformações como a entrega da Unidade Básica de Saúde, Posto Policial, Asfaltamento, Pavimentações, Academia da Terceira Idade, Construção de Ginásio Poliesportivo, em andamento, e outras obras que vão beneficiar a população. 
Já foram mais de 10 ruas pavimentadas e o objetivo é chegar ao fim da gestão com o bairro 100% pavimentado.Fotos:Isaías Carlos/Divulgação
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segunda-feira, 21 de julho de 2014

George Soares festeja chegada de ambulância em Assú e agradece ao Governo do RN

“Recebo esta notícia com alegria e, novamente, com o sentimento do dever cumprido”.Desta maneira reagiu o deputado George Soares (PR) à confirmação de que o Governo do Rio Grande do Norte entregou na última sexta-feira, a ambulância semi-UTI para o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, em Assú, fruto de uma parcela de R$ 138 mil da sua emenda no valor de R$ 500 mil aprovada na instância do Orçamento Geral do Estado.
“Comemoro esta informação e fico grato ao Governo por ter sido sensível e atendido nossa emenda, neste primeiro investimento, pois representa uma demanda que há muito vinha sendo reivindicada pela população que tem no Hospital Regional a principal unidade de referência da região”, declarou o deputado, acrescentando que o restante da emenda contemplará a unidade hospitalar com mais realizações.

No dia 29 de maio, a convite da empresa vencedora da licitação para a aquisição do veículo, o deputado George Soares pôde conhecer de perto a ambulância semi-UTI que agora está à disposição do Hospital Regional e do povo do Vale do Açu.
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Zenaide Maia recebe apoio de vereadores em São Gonçalo do Amarante

Encerrando a agenda política deste final de semana, a candidata à deputada federal pelo Partido da República, Dra. Zenaide Maia, juntamente com o deputado estadual George Soares (PR), visitou a granja Rancho de Baixo, no bairro Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante.
Deputado George Soares,Prefeito Jaime Calado e a Candidata a Deputada Federal Zenaide Maia
Além dos anfitriões, o casal Junior e a secretaria de Assistência Social de SGA, Jane Cleide de Oliveira, Zenaide recebeu o apoio de várias lideranças políticas locais, como: o vereador Rayure Protásio (Solidariedade), a vereadora Valda Siqueira (PR), o presidente da câmara de SGA, Geraldo Veríssimo (PR), a presidente do PR Mulher em SGA, Delma Silva, e demais lideranças locais.

Rayure enalteceu a competência profissional de Zenaide Maia. “Ela edificou a saúde de São Gonçalo do Amarante. A apoio, porque acredito que fará a diferença na câmara federal”, disse.
Candidata a Deputada Federal Zenaide Maia conversando com o povo de São Gonçalo do Amarante
Em sua fala, Valda Siqueira falou sobre a participação das mulheres no âmbito político. “Sabemos que o percentual de mulheres na política ainda é pequeno, apoio Zenaide pelo trabalho que já desenvolveu, e creio nos projetos que propõe, pois farão decerto a diferença”.
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São Gonçalo do Amarante realizou I Fórum do Selo UNICEF e lançou “I Semana do Bebê”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou na última sexta-feira (18), no Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante, o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado / Edição 2013-2016.A abertura do evento aconteceu com o Hino Nacional e em seguida as apresentações culturais do Coral Infantil do Serviço de Convivência do Guajirú, Pastoril Mirim Dona Joaquina e o Grupo Folguedos.

A quarta edição do selo aborda as desigualdades que afetam as crianças e reafirma os princípios de proteção integral, além de se comemorar os 25 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças. A busca pela certificação do Selo UNICEF para o município tem o envolvimento das Secretarias de Assistência Social, Fundação Cultural Dona Militana, Saúde, Juventude Esporte e Lazer, Educação e Comunicação.
O objetivo da articulação com o governo, sociedade civil organizada e empresas locais é para ampliar esforços pela universalização dos direitos e melhoria da vida da infância e adolescência, além de fortalecer a gestão e ser agraciado com o selo em 2016. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde lançou uma ação importante que é a “I Semana do Bebê” que acontecerá entre os dias 25 a 29 de agosto.
“Seguindo as diretrizes de garantir e fortalecer as ações do selo UNICEF que a gestão Municipal, através da SEMTASC, desenvolve serviços e programas na garantia de direito social a família como público prioritário a infância e adolescência. Nosso dever enquanto gestores é garantir que esses direitos sejam respeitados e que toda criança e adolescente tenha direito de viver e sobreviver de forma digna. O programa “I Semana do bebê” será um experiência única e fará com que seja aberto um espaço para a criança e sua família”, disse a titular da SEMTASC, Jane Oliveira.
Estiveram presentes ainda os secretários Abel Neto (Educação), Jalmir Simões (Saúde), Ledson França (Comunicação), Flávio Henrique (Fundação Cultural Dona Militana), Hiram Campos (adjunto de Comunicação), Magnus Kébyo (Serviços Urbanos), Maria Marluce (adjunta de Educação), Newton Albuquerque (Ouvidoria), Carlos Felipe (Habitação), Etiene Pinheiro (adjunta de Assistência Social), o vereador Chanxe Dantas, conselheiros tutelares, além de representantes dos diversos setores da sociedade.Fotos:JB Santos/Divulgação
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domingo, 20 de julho de 2014

Drª Zenaide Maia prestigia São João da ALE em Natal

A candidata a Deputada Federal Dra. Zenaide Maia e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado participaram, na noite de ontem do tradicional São João da ALE, do empresário Marcelo Alecrim, em Natal.

O evento foi bastante prestigiado pela classe política do Rio Grande do Norte, reunindo candidatos a governador e senado, além de contar com as presenças de vários deputados estaduais e federais.
Ainda no sábado, Zenaide Maia prestigiou a Festa do Ex-Aluno do Colégio Diocesano Seridoense, em Caicó. “Cumprimos uma extensa agenda, no Seridó, onde prestigiamos vários eventos, entre os quais a festa do CDS onde tivemos a oportunidade de rever vários amigos seridoenses”, disse Dra. Zenaide Maia.
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